Após problema com injeção letal, Tennessee retoma cadeira elétrica

Estado é o primeiro a decidir eletrocutar os condenados sem permitir escolha do procedimento

23 de maio de 2014 | 11h 39

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CLÁUDIA TREVISAN / CORRESPONDENTE

WASHINGTON - O Tennessee restabeleceu o uso da cadeira elétrica na pena de morte, em reação às dificuldades crescentes para a aplicação da injeção letal, registradas desde que produtores europeus passaram a se recusar a fornecer substâncias usadas por este método. O Estado é o primeiro a decidir eletrocutar os condenados sem dar-lhes a alternativa de escolher o procedimento.

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Pelo menos duas execuções realizadas neste ano com injeção letal foram mal sucedidas, o que levantou dúvidas se elas foram realizadas de acordo com a Constituição, que proíbe punições cruéis. O caso mais recente ocorreu em Oklahoma no dia 29 de abril, quando o Estado usou pela primeira vez um coquetel de três drogas para executor o assassino e estuprador Clayton Lockett. Depois de receber as substâncias, ele demorou 43 minutos para morrer. Nesse período, ele se debateu, falou e teve convulsões.
Na última quarta-feira, a Suprema Corte suspendeu a execução de Russell Bucklew no Missouri, depois de seus advogados argumentarem que um problema congênito nas veias do condenado dificultaria a aplicação da injeção letal. A decisão representou uma mudança da posição tradicional do tribunal, que normalmente nega apelos de última hora contra a pena de morte -a execução de Bucklew estava marcada para quarta-feira.
A injeção letal foi usada em 1.204 das 1.369 execuções realizadas nos Estados Unidos desde 1976, segundo levantamento do Death Penalty Information Center. Mas sua aplicação se tornou problemática depois que laboratórios europeus que fabricam as drogas que eram utilizadas no método passaram a se recusar a fornecê-las para execuções. A União Europeia condena a tortura e a pena de morte e proíbe a venda de substâncias para esses fins.
As drogas mais utilizadas nos EUA eram o sodium thiopental e o pentobarbital, que deixaram de ser exportadas pela Europa em 2010 e 2011, respectivamente. Quando seus estoques dos produtos acabaram, os Estados passaram a experimentar novas combinações de drogas, que nem sempre funcionam de maneira eficaz. Em muitos casos, os advogados dos condenados não têm informações sobre as substâncias que serão usadas na execução.
Oito Estados incluem a cadeira elétrica como forma de execução, mas ela só pode ser utilizada com o consentimento do preso. Em todos eles, a injeção letal é o método preferencial. Com a lei sancionada ontem pelo governador Bill Haslam, o Tennessee será o primeiro Estado a usar a cadeira elétrica quando drogas para a injeção legal não estiverem disponíveis, mesmo que isso contrarie a escolha do condenado.