segunda-feira, 31 de março de 2014

CARTA AO GENERAL ANDRADE NERY




Exmo Sr   
Gen Andrade Nery  
 
 
 
          Honra-me fazer parte da relação de assinantes do Jornal Inconfidência e sempre na expectativa de ler todos os artigos. Por conseguinte, não posso deixar de observar sobre " A Amazônia e a Hidreletricidade " autoria de Manoel Soriano Neto - Cel, Historiador Militar e Advogado. Ao ler o referido artigo, em resposta escrevi sobre a pouca importância que dão as  "Matrizes Energéticas"  no nosso país.
          Assusta-me ver como neste país as Matrizes Energéticas, que DEVEM SER CONTROLADAS, não são tratadas seriamente como Soberania Nacional e são rapidamente loteadas.
           Sociedade Civil e Instituições Militares acreditamos que as Matrizes Energéticas e suas Eficiências Energéticas Modais são nossas e deveriam ser usadas em prol dos brasileiros. Comprovadamente este PAÍS é diversificado em recursos naturais e a sociedade pensa que somos iguais a países que só tem o petróleo como a única fonte de riqueza e de receita externa.
           Países como Estados Unidos da América, Inglaterra, França, Noruega, Holanda, Nova-Zelândia, ... , estruturam em bases fortes suas empresas de petróleo e denotam sentimentos belicosos para protegerem o que são deles.
          Alguns políticos calhordas de Brasília trouxeram um professor de Harvard, se não engano-me o nome do referido Richard Hausmann, que falou alto e em bom som o que ele quer que façamos: "Vender todo o petróleo".  - "Precisamos vender tanto petróleo assim para o professor de Harvard que quer encher o tanque de seu carro?  - "A quem ele quer beneficiar???  - "Que saudades do falecido Presidente João Figueiredo, teria mandado ele para aquele lugar!".  Sim, nossos acadêmicos estão a preparar estudos, mas bem elaborados, para venderem umas de nossas fontes energéticas, dando-nos as desculpas que as receitas serão usadas para a saúde e educação.  -"Quem ganhará com isto???"  -"Que Fundo Soberano Off-Shore é esse que beneficia somente exportadores brasileiros de outros produtos e as Nações que venderemos o nosso petróleo???".
         Exmo. Gen, pela virtuosa carreira militar e estrategista (não há dúvida), sabe que para entrar e dominar um país, o alvo principal são as Matrizes Energéticas. Assim dominadas, reprime-se o povo.  -"Isso o norte-americano faz bem feito".
         Um país MILITARMENTE FORTE, deve fazer um  "Estoque Estratégico Nacional" de suas Matrizes Energéticas, para também manter a sua própria economia e começar a falar em Soberania Nacional e Diretrizes da Estratégia de Defesa Nacional.  OS MILITARES ESTÃO PREPARADÍSSIMOS PARA TAL. Estoque este sim, por que não para fins bélicos? como o fazem os países acima citados.  -"Para fins bélicos?"  -"Nós temos inimigos?"  - "Subentende-se que por enquanto não". Não esqueçamos do General George Patton, apesar de que se dizia e agia como um homem do século XVI, falou em 1945, uma de suas últimas entrevistas que o acontecimento da 2ª Guerra Mundial foi pelo domínio das fontes energéticas: no caso o petróleo. Futuramente Petróleo-Água-Amazônia.
        Nos EUA, a Chefe de Estado Sra Hillary Clinton foi taxativa sobre o assunto: "Matrizes Energéticas, Modais de Transportes, Estoques Estratégicos de Energias, são assuntos de alta relevância estratégica para a Soberania Nacional Americana. E coloco um ítem que aquela senhora esqueceu: Corredor de Escoamento de Produção. Caso isso não chegue ao povo o resultado é a subjugação.
        O que também inquieta-me é que a Venezuela (Chávez deixou uma herança para o atual) ampliou a margem de manobras militares, encontrando-se atualmente na sua primeira linha de exército registrados no campo da tecnologia militar e adquirindo sistemas de armas de alta precisão. Enquanto por aqui, esses COMUNAS CALHORDAS influenciam exaustivamente a sociedade e manipulam contra as Forças Armadas, aproveitando-se da mídia e elegem-se "políticos".
        O princípio básico é a inserção, fazer-se presente, do Exército retornar ao cenário Geopolítico fundamentados em linhas de ações militares, políticas e espaços físicos. Destarte, Forças Armadas, Governos e sociedade que não discutem juntas, harmonizadas, a SOBERANIA NACIONAL, começam a perder importância tanto estratégica quanto econômica. Discutí-la e inserir, militares e o povo brasileiro, a noção territorial, É ELIMINAR DE VEZ OS PERIGOS DE ATITUDES EXPANSIONISTAS de alguns vizinhos.
        As Forças Armadas Brasileiras, que arrebanham em 79% o grau de confiança dos brasileiros, segundo constam as pesquisas - Fonte: Jornal O Globo/2008, faz-se a precisão de estabelecer relações com a sociedade, pois temos um Ministro da Defesa, nomeado por sindicalista, assaltantes de bancos, sequestradores, terroristas, assassinos, ... , que têm atos sindicais, que EXPLICITAMENTE deixa fragilizada as Forças Armadas e não defende NUNCA os interesses destas. Assunto de Direito Constitucional de Competência da União Federal, tem que haver uma participação mais ativa dos militares. Nos colocar a par do que está a acontecer sobre a Soberania Nacional, o reaparelhamento das Forças Armadas é defender o solo brasileiro e seu povo. Diretriz, mais fácil falar, escrever do que fazer. Não adiantará eleger somente algumas pessoas intelectuais a argumentar. Tem que ser toda, toda a sociedade, de uma forma que se adequa ao entendimento do povo brasileiro. Vamos realizar aqui o que é feito em países de primeiro mundo, expondo todos para o alcance e discussão dos assuntos de relevância nacional.
          Há dois meses, ao ler o Jornal do Commércio, o escrito (não recordo o nome do jornalista) comentando sobre uma reserva estratégica nacional, notificou que a questão do pré-sal é outra, que nada tem a ver com criar um fundo soberano, aparelhamento militar, gastar em saúde, educação, e outros. A questão é se deveríamos exportar o nosso pré-sal para outros países ou não, se deveríamos poupar dólares ou poupar petróleo. Essa permissividade brasileira de assistir esses investimentos em dólares serem mal aplicados, eternamente, e ver nossas futuras gerações, o Projeto Soldado-Cidadão (anteriormente tão bem administrados pelo Exército e hoje em dia nas mãos dos PeTralhas.) sem recursos, sem petróleo, sem saúde, sem educação, sem militares para resguardar a Lei e a Ordem e com as mãos atadas sob a tutela de um Governo SINDICALISTA, SUJO, DITATORIAL e que a qualquer preço exonera um militar. Mais uma vez vão prejudicar os jovens brasileiros.  - "O que serão deles?".  O pior é que o povo doente, silenciado, sem direito para reclamar, em minoria.
          No Brasil, ocorre o que já verberava há quase dois séculos o escritor norte-americano Mark Twain, "Em matéria de Estado, olvida-se as moralidades e age-se pensando nas ilegalidades, ou seja, se é ilegal, será feito, mesmo que seja injusto e prejudicial !"
          Não há saída sem que discutamos processos relevantes, no caso a Soberania Nacional e a crise política interna que passamos. Qualquer que seja a posição das Forças Armadas, por mais plural que seja não dará resposta, a única saída é uma alteração dos valores deste povo ( o povo brasileiro ainda não é nação, porquanto não temos a mesma carga genética) - "Será que o povo evoluiu ou apenas houve um pequeno deslocamento?"; deslocamento não é evolução. Sinto fortemente que os brasileiros não conseguem encarar muito bem a realidade, que a maioria deles nunca vão além dos estreitos horizontes do subjetivo, inclusive os intelectuais.  -"O que fazer com a crise civilizatória que nos encontramos?" -"O que fazer com o sucateamento das Forças Armadas?" Teremos cuidados, pois Forças Armadas desesperadas é um perigo para ela mesma!
          Boas perguntas que merecem outras. Nenhuma saída parcial é saída, mas só um desvio para o mesmo caminho.

  " A primeira condição para modificar a realidade consiste em conhecê-la. "
                                                                 Eduardo Galeano

VIVA 31 DE MARÇO DE 1964!!!

A FARSA DE PASSADENA II : Além da compra superfaturada, Petrobras terá de explicar como ignorou dívidas bilionárias da Pasadena







Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A refinaria de Pasadena – comprada por US$ 1,18 bilhão - tem um passivo ambiental de pelo menos US$ 7 bilhões. Assim que for confirmada esta informação que circulava ontem no mercado acionário dos EUA, ficará evidente que a rápida operação de venda-e-compra da instalação petrolífera texana tende a ser um dos maiores estelionatos da história do mundo do Petróleo. O mais importante, agora, é esclarecer, na Justiça, como dirigentes da Petrobras e de seu acionista controlador, o governo brasileiro, caíram neste legítimo golpe do ouro negro dos tolos.

Além dos US$ 7 bilhões por danos ao meio ambiente, a Petrobras corre o risco de ser condenada pela justiça do Texas a pagar uma outra dívida – só que milionária. Há nove anos, o condado de Harrys cobram US$ 6 milhões em impostos devidos. Embora a refinaria fique em uma área isenta de tributos federais e alfandegários, precisa compensar, financeiramente, o condado, pelas vantagens tributárias. Quando comprou a Pasadena, a Petrobras teria obrigação de saber sobre as dívidas – incluindo o mega passivo ambiental, que nos EUA causa grandes prejuízos aos cofres das empresas de energia, sobretudo as petrolíferas.

Tudo foi feito de forma precipitada no caso Pasadena – agora apelidado, nos meios políticos e empresariais, de “Passadilma” ou “Passagrana”. A due dilligence - avaliação da situação jurídica e financeira da refinaria ultrapassada tecnologicamente - foi feita em apenas 20 dias. Os estudos sobre a saúde da refinaria foram feitos no escritório da Astra, entre 23 e 27 de janeiro de 2006, com a ajuda do consultores da BDO Seidman e da então diretora financeira da Astra, Kari Burke. Agora, será preciso apurar se o negócio foi feito na base da inacreditável incompetência, por culposa conivência ou por um doloso e corrupto esquema de estelionato.  

Em 2006, a Petrobras pagou US$ 360 milhões por 50% da refinaria. Foram US$ 190 milhões pelos papéis e US$ 170 milhões pelo petróleo que estava em Pasadena. O valor foi muito superior aos US$ 42,5 milhões pagos um ano antes pela belga Astra Oil na compra da refinaria inteira. Em 2008, a Petrobras e a Astra Oil se desentenderam e uma decisão judicial, graças à cláusula contratual de “put option”, forçou a estatal brasileira a comprar a parte que pertencia à empresa belga.

No final das contas, a aquisição da refinaria de Pasadena acabou custando US$ 1,18 bilhão à Petrobras. “Apenas” 27 vezes o que a Astra tinha pago. O fato grave é que o comitê de negociação com os belgas teve a participação direta de Paulo Roberto Costa, então diretor da BR Distribuidora, e que agora foi preso pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga um megaesquema de lavagem de R$ 10 bilhões em recursos públicos desviados por corrupção.

O escândalo Pasadena é agora investigado pelo Tribunal de Contas da União, Comissão de Valores Mobiliários, Polícia Federal e Ministério Público Federal – também correndo alto risco de acabar devassado por uma perigosa CPI em plena campanha reeleitoral. O escândalo também é acompanhado pela Securities and Exchange Commission – xerife durona do mercado de capitais nos EUA. Tem tudo para se transformar em processo de investidores na Corte de Nova York – em cuja bolsa de valores ações da Petrobras são negociadas.

Vai ou não vai?


Outro caso pode ser ainda pior que Pasadena. Em 2007, a Petrobras comprou, por US$ 71 milhões, uma refinaria japonesa com o irônico nome de “Nansei” (pronúncia preferida por 11 entre 10 petralhas para justificar falcatruas por eles cometidas). A então ministra da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Dilma Rousseff, justificou a compra com base em um relatório elaborado pelo mesmo diretor internacional Nestor Cerveró que já tinha aprovado o negócio de Pasadena. Até agora, a Petrobras já gastou o triplo do valor da compra em problemas ambientais e forçadas melhorias na unidade que fica na cidade japonesa de Okinawa.

Não adianta Dilma agora negar que soubesse inteiramente do negócio – como fez com Pasadena, embora o assunto tenha sido tratado, oficialmente, em pelo menos cinco reuniões do conselho da Petrobras, conforme as atas de reunião entre 2006 e 2012 (1.268, 1.301, 1.303, 1.320 e 1.368). No caso da refinaria Nansei (que nome sugestivo), Dilma chegou a justificar: "a aquisição estava alinhada com a estratégia geral da companhia (...) no que se referia ao incremento da capacidade de refino de petróleo no exterior" e ressaltou que "a refinaria detinha uma vantagem (...) por possuir um grande terminal de petróleo e derivados".

A regra é clara. Como a Petrobras é uma empresa controlada pela União, o Presidente da República, sua diretoria e conselheiros administrativos e fiscais são os responsáveis diretos por seu sucesso ou fracasso de gestão. Por isso, o Presidentro Luiz Inácio Lula da Silva e a Presidenta Dilma Rousseff, junto com o conselho diretor da estatal de economia mista, têm de responder, individualmente, na Justiça, por prejuízos gerados por tomadas de decisão com característica de má gestão ou comprovada corrupção.

Documentos revelam pagamento extra da Petrobrás para sócia em Pasadena





Além da cláusula que obrigava repasse de 6,9% à Astra Oil mesmo que refinaria tivesse prejuízo, contrato de 2006 garantiu pagamento de US$ 85 milhões aos belgas a título de 'alocação especial', elevando o valor total do negócio para US$ 1,26 bilhão

31 de março de 2014 | 2h 05

Cláudia Trevisan, Enviada Especial / HOUSTON, Sabrina Valle / RIO - O Estado de S.Paulo
A Petrobrás pagou US$ 85,14 milhões à Astra Oil em fevereiro de 2007 para garantir à sua então sócia na refinaria e na trading de Pasadena um lucro mínimo com o negócio, atendendo à exigência do acordo de acionistas que as duas empresas haviam assinado no ano anterior. Com esse desembolso, o preço final que a estatal brasileira pagou pela operação do Texas sobe ainda mais - de US$ 1,18 bilhão para pelo menos US$ 1,265 bilhão.
O pagamento é confirmado em memorando da Astra à Receita Federal americana apresentado em um dos processos judiciais nos quais as duas empresas se enfrentaram. Com data de 19 de dezembro de 2008, ele tenta esclarecer dúvidas levantadas pelo auditor J. Clark Armitage sobre a natureza da transferência.
Os advogados da Astra respondem que o desembolso é um "pagamento garantido", que deveria ser feito pela Petrobrás à Astra quando a receita da empresa de trading que abastecia a refinaria de Pasadena ficasse abaixo de determinado patamar. Esse benefício seria pago por dois anos, no valor máximo de US$ 85,14 milhões em cada um deles, em um total de US$ 170,28 milhões.
Chamado de "alocação especial", esse dispositivo é distinto de outro que dava à sócia belga da Petrobrás uma rentabilidade mínima líquida com o negócio de 6,9% ao ano, por um período de 15 anos. Esse item ficou conhecido como "cláusula de Marlim", porque foi justificado com o argumento de que se tratava de uma compensação à Astra pelo fato de a Petrobrás poder refinar em Pasadena o óleo pesado que produzia no campo de Marlim, na Bacia de Campos, Rio de Janeiro.
O acordo de acionistas, no entanto, não prevê nenhuma contrapartida ou benefício para a Petrobrás em troca da "alocação especial" que a estatal teria de pagar à Astra em 2007 e 2008, tendo como base os resultados da trading dos anos anteriores. O documento diz que o "pagamento garantido" de 2008 dependeria das receitas obtidas em 2007 - não está claro se ele chegou a ocorrer nem qual o seu valor.
A "cláusula de Marlim" e a "alocação especial" que gerou o pagamento de US$ 85,14 milhões estavam entre as condições que tinham o objetivo de favorecer a sócia belga e protegê-la de riscos associados à operação. Na prática, era uma garantia de lucro mínimo que seria bancada pela estatal mesmo na hipótese de a receita bruta com as operações da trading ser insuficiente para a realização dos pagamentos.
"A quantia dessa alocação especial deve reduzir o montante dos lucros (ou aumentar o montante das perdas) que seriam de outra maneira alocados à sócia Petrobrás", diz trecho do item 4.3 do acordo de acionistas de setembro de 2006 que criou a trading de Pasadena, que era uma empresa distinta da refinaria.
No documento à Receita Federal americana, os advogados da Astra explicam que a estatal brasileira concordou em contribuir com "certas quantias" para o capital da trading, e que esses recursos seriam usados para os "pagamentos garantidos" que asseguravam à Astra a obtenção de lucro na operação independentemente do que acontecesse.
Mau negócio. A Petrobrás comprou metade da refinaria de Pasadena em 2006 por US$ 360 milhões. O negócio foi aprovado pelo Conselho de Administração da estatal, à época comandado por Dilma Rousseff, então chefe da Casa Civil do governo Lula.
Em 2005, a Astra havia pago US$ 42,5 milhões pela empresa, na qual investiu US$ 84 milhões antes da entrada da estatal brasileira no negócio. Em razão de outra cláusula polêmica do contrato, a Petrobrás foi obrigada a comprar os 100% da refinaria após uma longa disputa judicial.
Há duas semanas, Dilma afirmou ao Estado que só aprovou a compra da primeira metade da refinaria de Pasadena porque foi mal informada. Disse que o resumo técnico do negócio era "falho" e "incompleto".
O autor do resumo técnico criticado pela presidente foi Nestor Cerveró, então diretor da área internacional da Petrobrás, Cerveró deixou o cargo em 2008, quando a estatal brasileira iniciou o litígio com a sócia belga. Foi alocado numa diretoria da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobrás responsável pelos postos de gasolina da estatal. Após a declaração pública de Dilma sobre as circunstâncias da aprovação do negócio pelo Conselho de Administração em 2006, Cerveró foi demitido da BR Distribuidora.
Defensores. Além dele, o ex-presidente da Petrobrás José Sergio Gabrielli e o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa eram entusiastas da compra da refinaria. Costa era do "comitê de proprietários" de Pasadena, uma instância de poder da refinaria que a atual presidente da Petrobrás, Graça Foster, disse desconhecer até a semana passada.
O ex-diretor de Abastecimento, que não estava mais na estatal, foi preso na semana passada sob suspeita de receber propina em contratos da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Em meio à polêmica, a oposição no Congresso articula a criação de uma CPI a fim de investigar as várias suspeitas envolvendo a companhia petrolífera. O grupo já tem assinaturas para abrir a comissão no Senado.
Já Graça Foster, sucessora de Gabrielli, determinou a abertura de uma investigação interna na Petrobrás para apurar todo o processo de compra de Pasadena. Os resultados da investigação serão apresentados em até 45 dias.
Pasadena era uma refinaria ultrapassada e sem capacidade para processar o óleo pesado produzido pela Petrobrás. O objetivo da estatal era reformá-la para que ela pudesse refinar o óleo extraído da Bacia de Campos, em especial do campo de Marlim.

Seis pessoas morrem em acidente no interior de SP




Cinco das seis vítimas eram da mesma família; Acidente aconteceu na rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), na região de Araçatuba

30 de março de 2014 | 18h 09


Chico Siqueira - Especial para o Estado
ARAÇATUBA - Seis pessoas - cinco da mesma família- morreram em um acidente de trânsito, ocorrido por volta das 21h desse sábado, 29, no quilômetro 343, da rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), na altura do município de Santópolis do Aguapei, na região de Araçatuba. De acordo com a Polícia Rodoviária, há suspeita de quem um dos motoristas estivesse sob efeito de bebida alcoólica.
Segundo o soldado André Souza Lopes, da base da Polícia Rodoviária de Penápolis, que atendeu a ocorrência, chovia no momento do acidente. Um Vectra, dirigido por um homem de 54 anos, que estava sozinho no carro e seguia sentido à rodovia Marechal Rondon (SP-300), entrou na pista contrária e bateu de frente em um Fusca com cinco ocupantes, que seguia no sentido oposto.
"Com o impacto, o Fusca capotou e pegou fogo", disse. Os cinco ocupantes do Fusca, todos parentes e moradores na cidadezinha de Glicério, próxima do acidente, morreram carbonizados. "Quando as viaturas de socorro chegaram, possivelmente uns 45 minutos depois do acidente, todos estavam carbonizados", contou Lopes. O motorista do Vectra também não resistiu. Ele foi identificado e sepultado. Segundo o patrulheiro, as informações eram de que foram encontradas garrafas ou latas de cervejas no Vectra.
Os corpos das cinco vítimas do Fusca foram removidos para o Instituto Médico Legal (IML) de Araçatuba, mas até as 17h30 não haviam sido identificados oficialmente, embora já se soubesse que seriam um pai, uma mãe e uma filha, e duas irmãs, todos parentes, moradores em Glicério. Segundo o IML, a identificação deveria ser feita por uma equipe de especialistas em antropologia forense que viria de São Paulo para fazer a identificação em Araçatuba.

Viaturas da PM são incendiadas após prisão de 50 pessoas no oeste paulista



PM diz que incêndio é retaliação às detenções durante reunião a portas fechadas em ginásio de esportes; Um carro foi destruído e outro queimou parcialmente

30 de março de 2014 | 13h 49Sandro Villar - Especial para o Estado
Atualizado às 14h18
PRESIDENTE PRUDENTE - Na madrugada deste domingo, 30, por volta da 1h10, duas viaturas da Polícia Militar foram incendiadas em Álvares Machado, cidade próxima a Presidente Prudente, no oeste paulista. Um carro foi destruído e o outro queimou parcialmente. Bombeiros apagaram o incêndio no pátio da 4ª Companhia da PM. O incêndio é descrito como criminoso, uma retaliação a 50 prisões que aconteceram na região na noite de sábado, 29. "Eles devem ter ficado bravos, porque prendemos 50 suspeitos de envolvimento em atividades criminosas", explica o sargento Oliveira, lotado no quartel da PM em Presidente Prudente.
As viaturas também podem ter sido incendiadas por alguém sem elo com os presos. "Pode ter sido um oportunista que se aproveitou da situação", prevê o sargento. Até agora, nenhum suspeito foi preso. "Estamos investigando, e ainda não sabemos o que causou o incêndio", avisa, sem descartar o uso de coquetel Molotov.
Presos. Na noite de sábado, a Polícia Militar prendeu 37 homens e apreendeu 13 adolescentes reunidos a portas fechadas em um ginásio de esportes, vigiado por dois homens. Com 15 viaturas, a PM cercou o local onde há um campo de futebol. O grupo foi levado de ônibus para a delegacia de Álvares Machado. A ligação dos 37 homens com o Primeiro Comando da Capital (PCC) não é descartada pela polícia. "Tudo indica que eles colaboram com o PCC", completa o sargento.
Todos foram ouvidos e, na manhã deste domingo, os adultos, muitos com passagens pela polícia, foram transferidos para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caiuá. Os menores foram entregues aos pais e responsáveis. Os 37 acusados vão responder pelos delitos de corrupção de menores e associação criminosa.

sábado, 29 de março de 2014

B O M B A!! A farsa de Pasadena





Coronel Leaks
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No Relatório de 2005, a Petrobras informou que havia adquirido 50% da Refinaria de Pasadena, inclusive divulgando o preço que havia pago: U$ 370 milhões. No entanto, para o mercado, foi anunciado apenas um Memorando de Entendimento, com o seguinte texto, em 16 de novembro de 2005, onde o preço não era citado. Vejam!

Memorando de Entendimento para refino nos EUA

Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2005 – PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, [Bovespa: PETR3/PETR4, NYSE: PBR/PBRA, Latibex: XPBR/XPBRA], uma companhia brasileira de energia com atuação internacional, comunica que assinou um Memorando de Entendimento com a Astra Oil Company (“Astra”) com o objetivo de estabelecerem uma operação conjunta através de uma companhia de comercialização e refino nos Estados Unidos. O plano de negócios inicial compreende a operação conjunta e o gerenciamento comercial da Pasadena Refining System Inc. (PRSI), antiga Crown Refinery em Pasadena - Texas. A refinaria PRSI encontra-se em processo de melhoria para atendimento aos novos padrões ambientais fixados pela Environmental Protection Agency (EPA) para a gasolina e o diesel, e tão logo seja possível, será também modificada para processar uma larga faixa de óleo pesado com alto teor de enxofre, incluindo a produção da Petrobras no Campo de Marlim.

A Astra é uma subsidiária da Belgian Compagnie Nationale A Portefeuille, com participações na comercialização internacional de óleo, carvão, coque e gás natural, navegação oceânica e refino. A Astra adquiriu a Crown Refinery, localizada em Pasadena, em Janeiro de 2005.

Confiram abaixo a reprodução do que a estatal publicou no Relatório 2005:

Aqui, a bomba! A compra só foi concluída em setembro de 2006! O preço anunciado pela Petrobras? U$ 360 milhões, praticamente os mesmos U$ 370 milhões que já estavam lançados no Relatório de 2005!

Fica comprovado que o negócio foi fechado efetivamente em 2005! Está escrito! Está documentado!  Tudo o que veio depois do negócio fechado não passa de um teatro, como fica claro na Nota Oficial publicada em 19 de março de 2013 pela Presidente Dilma Rousseff.  Veja abaixo que a então presidente do Conselho de Administração informa que este autorizou a compra em 03 de fevereiro de 2006, contrariando o Relatório de 2005:


Se o preço já havia sido divulgado pela Petrobras no Relatório de 2005, como é que o Conselho de Administração não sabia das cláusulas? Será que estes conselheiros não leram o documento que foi distribuído a todo o mercado? Se foram feitas tantas diligências e negociações, por que o preço não mudou entre o final de 2005 e setembro de 2006? 

Fica claro que está sendo armado um jogo de cena, confirmado pela informação dos jornais, no dia de hoje, de que a "due diligence" foi concluída em menos de 20 dias! Clique aqui para ler.

Esta denúncia é grave. Pode estar sendo feita uma montagem de documentos para encobrir um negócio escabroso, que foi fechado sem seguir os requisitos mínimos de respeito ao dinheiro público. Abaixo, o histórico dos comunicados da Petrobras ao mercado:

A Refinaria da Pasadena (Pasadena Refining System Inc. - PRSI) é uma refinaria localizada na cidade de Pasadena, no estado do Texas, que pertence à Petrobras com capacidade instalada para 106.000 mil barris/dia. Histórico Em novembro 2005, a Petrobras assinou um Memorando de Entendimento com a Astra Oil Company ("Astra") com o objetivo de estabelecer uma operação conjunta de comercialização e refino nos EUA. (Comunicado da Petrobras divulgado em 16.11.2005)

Em setembro de 2006, a Companhia concluiu a aquisição através de sua subsidiária Petrobras America Inc. (PAI). O valor total pago de US$ 360 milhões inclui US$ 190 milhões por 50% das ações e ainda US$ 170 milhões pelos estoques da refinaria. (não houve Comunicado da aquisição!) 

Desentendimentos entre os sócios levaram a Astra a requerer o direito de vender seus 50% remanescentes à Petrobras. Em laudo arbitral de abril de 2009 esse direito foi confirmado sendo fixado o valor de US$ 296 milhões pela refinaria, acrescido de US$ 170 milhões por sua parcela no estoque, totalizando, US$ 466 milhões. (Comunicado da Petrobras divulgado em 16.04.2009)

A esse montante foram acrescidos, ainda, US$ 173 milhões, conforme sentença arbitral proferida, correspondentes a reembolso de parte de uma garantia bancária pelos sócios, juros, honorários e despesas processuais. Com isso, o total objeto da decisão alcançou US$ 639 milhões, registrados na nota explicativa 11.4 das Informações Trimestrais - ITR do terceiro trimestre de 2009, divulgadas ao mercado em 13/11/2009.(Comunicado da Petrobras divulgado em 12.03.2010)

Em 10 de março de 2010, a Corte Federal de Houston, Texas, EUA, confirmou Sentença Arbitral proferida em abril de 2009, a qual considerou que a PAI, seria a titular da refinaria de Pasadena e da sociedade de trading correlata (Trading Company). (Comunicado divulgado em 12.03.2010)

Finalmente, em junho de 2012, um acordo extrajudicial, que prevê o término de todos os litígios - arbitragem e outras causas judiciais - acrescidos de juros e custos legais pertinentes totalizou US$ 820 milhões. Parte desse montante, US$ 750 milhões, já vinha sendo provisionado para pagamento nas demonstrações financeiras da Petrobras, restando o complemento de provisão de US$ 70 milhões, a ser reconhecido no resultado da Companhia no segundo trimestre de 2012.(Comunicado da Petrobras divulgado em 29.06.2012)

UM LEILÃO NO MÍNIMO NEBULOSO!! TCU suspende leilão da usina de Três Irmãos




Tribunal atende pedido da Cesp, atual concessionária da hidrelétrica, que questionou o fato de o leilão não incluir todo o complexo da usina

28 de março de 2014 | 18h 00

Renée Pereira e Anne Warth - O Estado de S. Paulo
Atualizado às 21h35
BRASÍLIA - O primeiro teste do governo sob as novas regras do setor elétrico foi controverso. O leilão da usina hidrelétrica de Três Irmãos, realizado na manhã desta sexta-feira na BM&F Bovespa, teve apenas um grupo interessado, formado pela estatal Furnas e um fundo de investimento "misterioso". Foi arrematada com deságio de R$ 0,87, em cinco minutos. No fim do dia, o resultado do leilão, comemorado pelo governo e questionado pelo mercado, foi suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A decisão assinada pelo ministro José Jorge determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não "celebre o contrato de concessão" com os vencedores do leilão enquanto não for definida solução para as eclusas e o Canal Pereira Barreto, que ficaram fora da disputa desta sexta. O tribunal atendeu a um pedido da Cesp, atual administradora de Três Irmãos, que não aceitou renovar a concessão sob as novas regras do governo, definidas pela MP 579.
Na avaliação do ministro, é preciso garantir a continuidade e o correto funcionamento das eclusas e do canal antes que o novo contrato seja assinado. Segundo ele, o governo tem de esclarecer quem vai operá-los, de que forma e por quanto será remunerado. "Não dá para dissociar o canal e as eclusas da usina", completa o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal. O governo federal, no entanto, tem opinião contrária. "Licitamos a usina. Eclusas e canal são do governo paulista", afirma o diretor da Aneel, André Pepitone.
Antes de saber sobre a decisão do TCU, o executivo classificou o resultado do leilão como "o sucesso do sucesso" – o grupo vencedor aceitou receber R$ 31,6 milhões por ano para operar a usina. "Licitamos a primeira usina sob as novas leis de janeiro de 2013 e o vencedor foi um consórcio privado. Foi um grande resultado para o setor elétrico." O grupo vencedor, intitulado Consórcio Novo Oriente, é formado por Furnas, com 49,9%, e pelo fundo de investimento em participações (FIP) Constantinopla, 50,1%.
O gestor do fundo, Eduardo Borges, da empresa Cypress, não quis informar o nome dos cotistas. Apenas disse que o FIP tem cinco empresas, sendo duas companhias financeiras e três companhias do setor elétrico. Tanto os executivos da Aneel como os de Furnas não quiseram informar os nomes dos parceiros, já que não estavam presentes no local.
No setor, ninguém soube informar quem compõe o fundo, aberto em dezembro do ano passado e comercializado pela corretora Elite. Segundo dados do site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o recebimento de ofertas foi encerrado em 23 março e o valor adquirido foi de R$ 153 milhões. A diretora de Novos Negócios e Participações de Furnas, Olga Simbalista, disse que em breve todos conhecerão os parceiros da empresa. O fato é que o mistério em torno dos cotistas levantou suspeitas sobre um novo arranjo do governo para levar a usina.




sexta-feira, 28 de março de 2014

Eletrobras tem prejuízo líquido de R$ 6,287 bi em 2013




O dado representa um recuo de 8,6% sobre o resultado negativo de 6,879 bilhões de reais reportado em 2012

A receita operacional líquida da Eletrobras no ano passado foi de 23,836 bilhões de reais, recuo de 14,9% na comparação com o ano anterior (28,014 bilhões de reais).
A receita operacional líquida da Eletrobras no ano passado foi de 23,836 bilhões de reais, recuo de 14,9% na comparação com o ano anterior (28,014 bilhões de reais).   (Jorge Luis Coelho/Divulgação)
A Eletrobras registrou prejuízo líquido de 6,287 bilhões de reais em 2013, um recuo de 8,6% sobre o resultado negativo de 6,879 bilhões de reais reportado em 2012. Segundo a estatal, o prejuízo verificado no ano passado reflete as novas tarifas de geração e transmissão dos ativos cujas concessões foram renovadas.
Ainda segundo o relatório da Eletrobras sobre o balanço de 2013, o prejuízo do ano passado "foi decisivamente influenciado por diversas variáveis, dentre as quais impairment (baixa contábil) no valor de 2,462 bilhões de reais; despesa de 1,726 bilhão de reais com o Plano de Incentivo ao Desligamento (PID); e provisão para contingências no valor de 1,399 bilhão de reais".
O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) da companhia ficou negativo em 3,690 bilhões de reais em 2013, o que representa uma queda de 50,2% sobre o Ebitda negativo de 2012, que somou 7,412 bilhões de reais. A receita operacional líquida da Eletrobras no ano passado foi de 23,836 bilhões de reais, recuo de 14,9% na comparação com o ano anterior (28,014 bilhões de reais).
(com Estadão Conteúdo)

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PT culpa Dilma e Ideli por CPI da Petrobras





Deputados do PT atribuem possível criação de CPI à incompetência dos articuladores do governo e à reação da própria presidente Dilma

Gabriel Castro, de Brasília
A presidente Dilma Rousseff enfrentará, em ano eleitoral, o desgaste de uma CPI
DOR DE CABEÇA – A presidente Dilma Rousseff, que enfrenta a pior crise da Petrobras em mais de uma década(Ueslei Marcelino/Reuters)
Diante dos microfones, deputados e senadores do PT prometem – ainda que não saibam dizer como – retaliações ao PSDB e ao PSB, partidos dos futuros adversários da presidente Dilma Rousseff nas eleições de outubro, pelo requerimento de abertura da CPI da Petrobras. Porém, em diferentes reuniões a portas fechadas, parlamentares do partido atribuem o sucesso da coleta de assinaturas feita pela oposição à incompetência da articulação política do governo e à própria presidente Dilma Rousseff.
"Foi uma sucessão de incompetências do governo. E começou com a própria presidente", afirmou um influente deputado petista, sob condição de anonimato. Para um grupo de petistas na Câmara, Dilma chamou a atenção da opinião pública e da oposição ao afirmar que se baseou em um parecer "técnica e juridicamente falho" para defender a compra da refinaria de Pasadena, que causou prejuízo de 1,18 bilhão de reais para a Petrobras.
Na próxima semana, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, deve passar o cargo para o sucessor, provavelmente o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP). Ex-ministro do governo Lula e ex-presidente do PT, Berzoini tem mais trânsito na bancada petista e perfil mais truculento que o de Ideli. É ligado à ala sindical do partido e tem a confiança de Lula – ele foi escalado para comandar o partido após a descoberta do mensalão derrubar a antiga cúpula do PT. 
Nesta quinta-feira, no Congresso, Ideli demonstrou conformismo com a instalação da investigação sobre a Petrobras. Contra a vontade do governo, o Senado recebeu o requerimento de criação da CPI, enquanto, na Câmara, o número mínimo de 171 assinaturas para a abertura da comissão já foi ultrapassado. "É da vida", resumiu Ideli.
Dentro do PT, entretanto, o clima é diferente: o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), reclamou que não há CPI inevitável. "Inevitável nunca é. Esta CPI é fruto mais da falta de articulação política do governo do que de qualquer outra coisa", diz ele, expondo uma crítica frequente entre petistas. Vargas diz que o próprio governo ordenou que a Polícia Federal investigasse as denúncias, mas admite que a situação é delicada.
As críticas à articulação política do governo não são novidade e também ecoam em outros partidos aliados, especialmente na Câmara. Mas, desta vez, as reações também atingem a presidente Dilma Roussseff, que precisará neste ano ainda mais do PT para tentar a reeleição. 

Munição desviada do Exército no Rio é vendida ao PCC




Pelo menos 700 balas de fuzil foram repassadas por dois militares do Batalhão de Infantaria Leve, com sede em Campinas, segundo investigação

28 de março de 2014 | 3h 00


Marcelo Gomes - O Estado de S. Paulo
RIO - Pelo menos 700 balas de fuzil calibre 7.62 que foram desviadas da Força de Pacificação do Exército, que atuou nos complexos do Alemão e da Penha até 2012, foram revendidas para traficantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). O caso vem à tona às vésperas da ocupação da Maré. O Ministério Público Militar (MPM) ainda investiga o sumiço de outros 28 mil cartuchos de fuzil 7.62 da ocupação no Alemão.
Caso vem à tona às vésperas de nova ocupação - Marcos Arcoverde/Estadão
Marcos Arcoverde/Estadão
Caso vem à tona às vésperas de nova ocupação
As 700 balas foram repassadas por dois militares do 28.º Batalhão de Infantaria Leve (BIL), com sede em Campinas, ao traficante Luciano Santana Barbosa, o Malaca, de 35 anos, segundo denúncia do MPM. Denunciado pelo crime de receptação, Malaca teve a prisão preventiva decretada pela Justiça Militar no dia 20. Se condenado, pode pegar até cinco anos de prisão. Acusado de integrar o PCC, Malaca está foragido desde julho de 2010, quando escapou do Presídio de Pedrinhas, em São Luís (MA).
Também foram denunciados o sargento Ivan Carlos dos Santos, de 40 anos, e o soldado Geraldo Júnior Rangel dos Santos, de 22. Lotados no 28.º BIL, respondem pelo crime de peculato e furto. A pena varia de 3 a 15 anos de reclusão.
O desvio das 700 munições do Exército foi descoberto por acaso, durante uma investigação conduzida pela 5.ª Delegacia de Repressão a Roubo a Bancos, da Polícia Civil de São Paulo, sobre uma quadrilha especializada em explodir caixas eletrônicos no interior do Estado.
O sargento Ivan foi flagrado em interceptações telefônicas negociando munições para fuzis AK-47 com dois traficantes. Também foram monitoradas mensagens de texto, nas quais descobriu-se que cada cartucho era vendido por R$ 10.
Com isso, os investigadores obtiveram na Justiça comum um mandado de busca e apreensão na residência do sargento. A ordem foi cumprida em 6 de abril do ano passado. Os policiais encontraram 23 munições de fuzil 7.62, 20 munições e um carregador de pistola 9mm, além de munição de festim.
Venda. Depois de ser preso, o sargento Ivan admitiu, em depoimento à polícia, ter vendido 700 munições de fuzil 7.62 para Malaca. Segundo o militar, as balas eram "sobras" da Operação Arcanjo 6, desempenhada por militares do 28.º BIL no Complexo do Alemão, no Rio, em 2012. Ele exercia a função de furriel (responsável pelo controle de uso de munição). Na delegacia, o sargento reconheceu o traficante Malaca por foto. Disse ainda que as balas foram entregues ao bandido por ele próprio, numa praça de Campinas.
Já o soldado Rangel, que era auxiliar do sargento Ivan, disse à Polícia Civil que tinha a incumbência de registrar o uso de munições nos treinamentos no 28.º BIL. Admitiu que registrava mais munições do que as efetivamente consumidas. Revelou ainda que o sargento guardava as munições desviadas no cofre da sala do furriel, e que depois as transportava para casa. O soldado também admitiu ter fornecido ao sargento o contato de Malaca.
Os dois militares tiveram a prisão decretada pelas Justiças comum e Militar. O soldado já responde em liberdade. O sargento permanece preso preventivamente por conta do processo na Justiça comum.
Outro lado. Apesar de admitirem o crime à polícia, em depoimento à Justiça Militar os militares negaram as acusações. O advogado José Ricardo de Mattos, que defende o sargento, disse que as munições encontradas na casa dele eram de festim. O advogado Samuel Pacheco, que representa Rangel, alegou que ele não é citado nas interceptações telefônicas negociando as munições. O Estado não localizou o advogado de Malaca.