quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Genoino desistirá de transferência para SP se voltar para a Papuda




Se prisão domiciliar definitiva for negada, deputado quer ficar em Brasília.
Defesa protocolou pedido dizendo que ele 'aceita' cumprir pena no DF.

Mariana OliveiraDo G1, em Brasília
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José Genoino (GloboNews)  (Foto: reprodução globo news)O deputado José Genoino (Foto: reprodução
GloboNews)
A defesa do deputado federal licenciado José Genoino protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (27) desistência do pedido de transferência para São Paulo feito no dia 19 de novembro, logo depois que ele foi preso em razão de condenação no processo do mensalão.

O advogado Luiz Fernando Pacheco afirma que, caso o Supremo revogue a prisão domiciliar provisória de Genoino, o parlamentar quer ficar em Brasília para cumprir a pena em regime semiaberto. Na hipótese de a prisão domiciliar vir a ser concedida, ele reivindica cumprir a pena em São Paulo.

"Na inimaginável hipótese de que venha a ser o requerente recambiado ao regime semiaberto, requer, desde já, a desistência dos pedidos formulados para que fosse transferido a instituição penitenciária adequada no Estado de São Paulo, tendo em vista que aceita cumprir a pena privativa de liberdade no Distrito Federal", diz a defesa.

Condenado no julgamento do mensalão, o deputado, que tem problemas cardíacos, foi preso no último dia 15 e levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir pena em regime semiaberto. Na semana passada, ele passou mal na prisão e foi transferido para um hospital, do qual teve alta no sábado (23).
Na inimaginável hipótese de que venha a ser o requerente recambiado ao regime semiaberto, requer, desde já, a desistência dos pedidos formulados para que fosse transferido a instituição penitenciária adequada no Estado de São Paulo, tendo em vista que aceita cumprir a pena privativa de liberdade no Distrito Federal."
Luiz Fernando Pacheco, advogado do deputado federal licenciado José Genoino
O presidente do Supremo e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, autorizou a prisão domiciliar provisória até o resultado de uma perícia médica feita por especialistas indicados pela Universidade de Brasília (UnB). O laudo, divulgado na terça (26), mostra que o deputado licenciado não tem cardiopatia grave e que não precisa ficar em casa para se tratar.

Barbosa pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da defesa antes de decidir se concede ou não a prisão domiciliar definitiva.

Em documento enviado ao Supremo, a defesa argumenta que, caso seja mantida a prisão domiciliar, Genoino irá para São Paulo.

"Tal situação prisional deverá, em breve, tendo em vista o grave quadro físico-clínico do requerente, ser convolada [convertida] em definitiva. Nessa hipótese a prisão deverá ser cumprida na residência do sentenciado, na cidade de São Paulo", diz a defesa.

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