quinta-feira, 30 de maio de 2013

Com cartazes, famílias de vítimas da Kiss pedem justiça em novo protesto

Manifestação é contra a soltura dos quatro acusados pelo incêndio.
Emoção marca protesto na praça Saldanha Marinho, em Santa Maria.

Do G1 RS
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Protesto em Santa Maria, RS (Foto: Reprodução/RBS TV)Novo protesto contra soltura de presos foi realizado em Santa Maria (Foto: Reprodução/RBS TV)
Com cartazes, faixas e gritos, familiares de vítimas da tragédia da Kiss fizeram novo protesto na tarde desta quinta-feira (30), emSanta Maria. A manifestação é contra a decisão da Justiça de liberar os sócios da casa noturna e os integrantes da banda Gurizada Fandangueira.
  Os acusados deixaram o presídio na noite de quarta-feira (29) e estão descansando com as famílias. O incêndio de 27 de janeiro matou 242 pessoas. Dois sobreviventes seguem internados. A partir das 16h, os familiares farão uma caminhada até a frente do prédio da Kiss e vão fechar a quadra.
“A intenção é mostrar nossa tristeza, nossa dor, nosso desconforto com essa decisão. Estamos tentando revertê-la, já que para nós o que ocorreu foi um crime hediondo”, lamentou, emocionado, Ildo Toniolo, pai de uma das vítimas e um dos diretores da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).
Na quarta-feira, um grupo de familiares esteve em Porto Alegre para acompanhar o julgamento. O resultado surpreendeu o grupo. “Fomos com a certeza de que eles seguiriam presos. O que vimos lá foi uma peça de teatro de mau gosto”, afirmou.
O protesto reúne dezenas de pessoas na praça Saldanha Marinho, no Centro de Santa Maria. Emocionados, os participantes batem palmas, fazem barulho e pedem justiça.
De acordo com o presidente do Conselho de Comunicação do Tribunal de Justiça do RS, Túlio Martins, a decisão dos promotores de soltar os réus foi técnica. Segundo ele, todas as providências cabíveis e cautelas já foram tomadas a fim de que o processo siga sem tentativas de manipulação de provas ou outras intervenções, com os laudos técnicos já realizados. “O ponto principal da decisão é a garantia de que o processo ocorra normalmente mesmo com os réus soltos”, explica.
Depois de deixar o presídio em Santa Maria, o empresário Elissandro Spohr, o Kiko, passou a noite em Porto Alegre com a família. Segundo o advogado Jader Marques, o sócio da boate Kiss está cansado e não deve se manifestar por enquanto.
 O outro sócio da Kiss, Mauro Hoffmann, também passou a primeira noite em liberdade com familiares. O advogado do empresário, Mário Cipriani, não confirma onde seu cliente está. A quinta-feira também será de descanso. O advogado Gilberto Carlos Eber, que defende o produtor da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Augusto Bonilha Leão, disse que o cliente foi para casa, em Santa Maria, e passou a noite com a esposa. Ele pediu para descansar durante a manhã e, à tarde, os dois voltariam a conversar.
Liberdade provisória foi concedida por unanimidade
O pedido de liberdade provisória partiu do advogado Omar Obregon, que representa o vocalista do grupo que tocava na boate Kiss no momento em que iniciou o incêndio. A decisão de conceder a eles liberdade provisória foi tomada por unanimidade entre os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJ-RS, por três votos a zero. Os desembargadores acreditarem que os quatro réus não representam riscos para o processo e para as vítimas e que não há mais o clamor social que justifique a prisão preventiva. Na mesma seção, eles negaram o pedido de anulação de recebimento da denúncia.
O Ministério Público já confirmou que vai entrar com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos próximos dias para tentar reverter a liberdade provisória. Segundo os promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan, de Santa Maria, o prazo para recorrer é de cinco dias. A data que o MP deve formalizar o recurso não foi divulgada.
Sócios da boate Kiss e músicos são solto (Foto: Editoria de Arte / G1)Sócios da boate Kiss e músicos foram soltos
na noite de quarta (Foto: Editoria de Arte / G1)
Os sócios da casa noturna Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann e os integrantes da banda Gurizada Fandangueira, o vocalista Marcelo dos Santos e o produtor Luciano Bonilha Leão, deixaram a prisão em Santa Maria ainda na noite de quarta.
Além de justificar a soltura dos réus, principalmente de seu cliente, Jader Marques reforçou que continua trabalhando pela responsabilização do prefeito Cezar Schirmer na tragédia. "Levei todas as provas que eu pude, estou fazendo todo o esforço que eu posso em relação ao Schirmer. Se nada disso der certo, já tenho todos eles como testemunhas do Kiko", disse o advogado, se referindo também a outras autoridades, como bombeiros. "Ele não fez a obra sozinho", completou.
Entenda
O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, região central doRio Grande do Sul, na madrugada de domingo, dia 27 de janeiro, resultou em 242 mortes. O fogo teve início durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos pirotécnicos no palco.
O inquérito policial indiciou 16 pessoas criminalmente e responsabilizou outras 12. Já o MP denunciou oito pessoas, sendo quatro por homicídio, duas por fraude processual e duas por falso testemunho. A Justiça aceitou a denúncia. Com isso, os envolvidos no caso viram réus e serão julgados. Dois proprietários da casa noturna e dois integrantes da banda foram presos nos dias seguintes à tragédia, mas a Justiça concedeu liberdade provisória aos quatro em 29 de maio.
De acordo com o juiz Ulysses Louzada, de Santa Maria, a primeira audiência relativa ao processo criminal deve ser marcada na próxima semana. Paralelamente, outras investigações apuram o caso. Um inquérito Policial Militar analisa o papel dos bombeiros no caso, desde a concessão de alvarás e a fiscalização do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) até o atendimento aos feridos na tragédia. A investigação deve ser concluída nos próximos dias, segundo a Brigada Militar.
Na Câmara dos Vereadores da Santa Maria, uma CPI analisa o papel da prefeitura e tem prazo para ser concluída até 1º de julho. O Ministério Público ainda realiza um inquérito civil para verificar se houve improbidade administrativa na concessão de alvará e na fiscalização da boate Kiss.
Veja as conclusões da investigação
- O vocalista segurou um artefato pirotécnico aceso no palco
- As faíscas atingiram a espuma do teto e deram início ao fogo
- O extintor de incêndio do lado do palco não funcionou
- A Kiss apresentava uma série das irregularidades quanto aos alvarás
- Havia superlotação no dia da tragédia, com no mínimo 864 pessoas
- A espuma utilizada para isolamento acústico era inadequada e irregular
- As grades de contenção (guarda-corpos) obstruíram a saída de vítimas
- A casa noturna tinha apenas uma porta de entrada e saída
- Não havia rotas adequadas e sinalizadas de saída em casos de emergência
- As portas tinham menos unidades de passagem do que o necessário
- Não havia exaustão de ar adequada, pois as janelas estavam obstruídas

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