sábado, 27 de abril de 2013

Texto contra novos partidos dá tempo recorde de TV a Dilma

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27/04/2013
 às 11:21 \ Eleições 2014


Mais do que uma tentativa de sufocar a movimentação de potenciais rivais da presidente Dilma Rousseff nas urnas em 2014 – especialmente a ex-senadora Marina Silva e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) -, a aprovação, pela Câmara, do projeto de lei que sufocaa criação de novos partidos serve a outro interesse do Planalto: elevar o tempo de propaganda de Dilma na TV na campanha do próximo ano. Reportagem deste sábado do jornal Folha de S. Pauloinforma que, se o texto for aprovado, o tempo da presidente no horário eleitoral gratuito será aumentado em 26%. A petista se tornaria, então, detentora do recorde de tempo de propaganda na história das disputas presidenciais: 15 minutos e 18 segundos.
Para chegar ao número, a Folha tomou como base a lei eleitoral e a aliança projetada para Dilma no ano que vem, que inclui, além do PT, PMDB e PSD. O aumento de 16% no tempo de Dilma na TV não inclui, segundo o jornal, apenas os blocos fixos, mas as inserções ao longo da programação das emissoras. Caso o projeto entre em vigor, a presidente teria sete inserções de 30 segundos ao longo dos dias – Aécio Neves, senador e pré-candidato tucano ao Planalto, teria três. No horário eleitoral, o candidato do PSDB teria direito a 5 minutos e 13 segundos.
No último domingo, reportagem do site de VEJA já informava que o projeto aliava os interesses de um governo obcecado pela ideia da reeleição e alguns dos seus aliados preocupados em manter sua principal moeda nas eleições de 2014: o tempo de propaganda no rádio e na televisão. O texto impede que novos partidos tenham o mesmo acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo de TV que as siglas já existentes no cenário político do país, antes de passarem pelo crivo das urnas.
Atualmente, 5% dos 300 milhões de reais que abastecem o fundo partidário são partilhados igualitariamente entre todas as 30 siglas – desde que não tenham pendências na Justiça Eleitoral – e o restante do bolo é dividido de acordo com o tamanho das bancadas eleitas para a Câmara dos Deputados. Ou seja, quanto mais deputados eleger, mais dinheiro o partido terá direito. O espaço na propaganda eleitoral na TV e no rádio segue a mesma lógica.
Na noite da ultima quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a paralisação da tramitação do projeto de lei que impõe amarras à criação de novos partidos políticos. A manifestação do magistrado atende a um mandado de segurança impetrado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

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