Gerhard Erich Boehme
"As massas não buscam a reflexão crítica: simplesmente, seguem suas próprias emoções. Acreditam na teoria da exploração porque ela lhes agrada, não importando que seja falsa. Acreditariam nela mesmo que sua fundamentação fosse ainda pior do que é". (Eugen von Böhm-Bawerk 1851-1914)
Não há debate enquanto tivermos no grupo pessoas que não reconhecem a importância da defesa da liberdade, são pessoas que ficam invocando maior presença do Estado na vida das pessoas. São pessoas que não assumem suas responsabilidades e ficam na ilusão da constante busca da solidariedade com o bolso alheio.
De um lado tal comportamento é previsível nos mais jovens, nada mais natural, pois não possuem competência e recursos para realizar o bem, acreditam então que podem se apropriar do trabalho, da criatividade, do empreendedorismo, da renda, do patrimônio dos outros neste sentido. Usam o jargão do coletivismo, pois se escondem detrás da massa inerte para tal realização. Não se dão conta de que a solidariedade é um ato individual, cabendo ao Estado a prestação de serviços públicos. Mas o que são eles afinal, os tais serviços públicos?
“Bens e serviços públicos têm como característica essencial a impossibilidade de limitar o seu uso àqueles que pagam por ele ou a impossibilidade de limitar o acesso a eles através de restrições seletivas, com uma única exceção eticamente aceitável: o privilégio ou benefício dado aos portadores de deficiência física ou mental, incluindo as advindas com a idade ou aquelas resultantes de sequelas de acidentes ou fruto da violência.” (Gerhard Erich Boehme)
Em função da frase acima me pergunto: Acaso os socialistas são portadores de deficiências físicas ou mentais? Pois sempre apresentam justificativas, e das mais variadas, para que suas responsabilidades sejam assumidas por uma entidade virtual chamada Estado.
Eu não acredito em um Estado provedor, sua capacidade de prover é limitada. O cobertor é curto demais, e quando se envereda nesta prática, há sempre justificativa para que os que tomam as decisões se apropriarem de privilégios. Esta foi uma das razões dos regimes coletivistas fracassarem, pois há sempre uma “nomenklatura” próximo aos privilégios ou em busca deles, e isso entendemos muito bem, basta olhar para nossa ilha da fantasia chamada Brasília, e a título de exemplo: o que justifica mais de 2/3 da força de trabalho do IBAMA/Chico Mendes estar em Brasília e no Rio de Janeiro. O caso do IBAMA é um exemplo típico de como se administra em causa própria. Outro exemplo é remuneração de um diretor no senado ou de um acessorista, quando comparada com militares que comandam um batalhão ou uma fragata ou pilotam um jato. É o caso dos sindicalista, em qualquer empresa onde atuam, lá encontram eles as maiores vantagens, com destaque a impunidade que os livram de serem demitidos ou a começar por se apropriarem do trabalho alheio, inclusive com um dia especialmente dedicado a este propósito.
Eu entendo que a cada um de nós cabe fazer sua parte, mas com competência e sob o controle da sociedade organizada sob o princípio da subsidiariedade. Caso contrário aceitamos a escravidão, como atualmente fazemos ao aceitar uma excessiva tributação que ultrapassa o racional e suportável, retira da sociedade mais de 40% de nosso PIB, torna os trabalhadores escravos, pois obriga-os a trabalhar mais de 40% do tempo para pagar impostos que não retornam à sociedade em serviços públicos. Somos, por conta desta ideologia, 40% escravos e escravos dos que financiam movimentos antissociais, o crescimento de empresas estatais, como a PETROBRAS que nos fornece uma das gasolinas mais caras do mundo e um Diesel de pior qualidade, o qual é responsável diretamente pela morte de centenas de crianças e idosos em São Paulo face a poluição que causa.
Nesta linha, de defesa de um Estado que atue onde é de sua responsabilidade, o Estado deve prover bens públicos, como defesa nacional, justiça e aqui incluídos os primeiros passos da justiça que devem ser dados pela polícia judiciária, que no Brasil é indevidamente chamada de Polícia Civil e inclui também a Polícia Técnico-científica, segurança pública – com atuação eficaz na prevenção realizada por entidades como a Polícia militar ou Brigada militar, como é chamada no Rio Grande do Sul, as Polícias Rodoviárias e, subsidiariamente assegurar serviços de saúde pública e educação básica, geradores de externalidades para toda a sociedade.
Outra característica importante dos bens públicos decorre do fato de que provê-los para um usuário ou para todos os usuários potenciais custa a mesma coisa. O exemplo clássico é a defesa nacional, já que um exército que defenda o território nacional defende tanto um único indivíduo quanto todos os cidadãos do país. Daí a necessidade do uso do poder de coerção para financiar a defesa nacional. Sem o exercício desse poder, não haveria como impedir que algumas pessoas deixassem de pagar pelo serviço tentando pegar carona (free-ride) nos serviços pagos por outrem. Se houver a prática da carona, é provável que muitos, ou mesmo todos os demais contribuintes, desistam de custear tal serviço. O Estado surge como a instituição adequada para resolver o impasse, porque detém o direito de cobrar compulsoriamente dos cidadãos o custeio dos bens públicos. O Estado é e deve ser coercitivo, coercitivo para que se cumpra a lei, coercitivo para que possa cobrar impostos, coercitivo para que a justiça seja feita
Saúde pública e educação básica são serviços cuja provisão também deve ser garantida pelo Estado, no meu entender antes cabe continuarmos a tradição luterana também no Brasil, de atuar neste segmento, não transferindo responsabilidades a outras entidades, ou ao Estado. Apesar de que a melhor solução provavelmente se encontra no financiamento a cada contribuinte para aquisição desses serviços e não na prestação direta do serviço pelo Estado. Mas nem todos são luteranos ou judeus - já que também nas comunidades judaicas no Brasil há o forte compromisso com o ensino fundamental, como aqui em Curitiba temos a Escola Israelita Brasileira Salomão Guelmann - e os gastos estatais nesses setores se justificam porque geram externalidades positivas para a sociedade, que se beneficia de uma população educada e sadia, benefícios estes que não poderiam ser individualmente apropriados por investidores privados. Além disso, existe um argumento normativo: os gastos nessas áreas reduzem as diferenças de oportunidade dos indivíduos no momento da partida do jogo social, para que a partir daí a competição ocorra baseada nos talentos e méritos de cada um.
Cabe ao Estado ser forte em suas atribuições básicas, que na esfera Federal são: Emissão e controle da Moeda, através de um Banco Central independente, Relações Exteriores, Supremo Tribunal Eleitoral, Supremo Tribunal Federal, Comércio Exterior, Forças Armadas, Segurança Pública nas faixas de Fronteira, Polícia Federal, normatização da Aviação Civil, Marinha Mercante, Vigilância Sanitária e Obras de Integração Nacional, Administração de Parques Nacionais, Administração Indígena, diretrizes de Meio Ambiente, Propriedade Intelectual, Energia Nuclear, e Previdência Pública Federal.
“Um Estado, o chamado 1º Setor, deve apenas atuar subsidiariamente frente ao cidadão e não estar voltado para ocupar o papel que cabe ao 2º Setor - pois assim se cria o estado empresário e com ele fomenta-se o clientelismo, a corrupção e o nepotismo - ou 3º Setor - pois assim se promove o Estado populista que cria ou alimenta os movimentos (antis)sociais, o paternalismo e o assistencialismo, bem como que abre espaço para a demagogia político e perda da liberdade e responsabilidade do cidadão. Caso contrário ele acaba criando o 4º Setor - quando o poder coercitivo (tributação, defesa nacional, justiça, segurança pública, saúde preventiva, usw.) do Estado deixa de ser exercido por ele e é tomado por parte de segmentos desorganizados ou não da sociedade - cria-se então o Estado contemplativo, que prega a mentira, pratica a demagogia e o clientelismo e cria o caos social através da violência e desrespeito às leis”. (Gerhard Erich Boehme)
Hoje no Brasil somente idiotas não observam que de fato temos o 4º Setor atuando de forma crescente no país, são idiotas que não se dão conta de que a partir de 2003 tivemos uma escalada da violência jamais vista, tal que hoje o Brasil se situa entre um dos países mais violentos do mundo, talvez só perdendo para países que então enfrentando graves conflitos internos. Senão vejamos:
a) Cada 5 minutos uma mulher é violentada no Brasil 
, muitas são mortas . E o Brasil somente tomou decisões acertadas sobre a questão quando o tema foi levado a fóruns internacionais.
, muitas são mortas . E o Brasil somente tomou decisões acertadas sobre a questão quando o tema foi levado a fóruns internacionais.
b) 14 das 50 cidades mais violentas do mundo estão no Brasil e Curitiba é uma delas;
e Curitiba é uma delas;
c) A Costa Leste do Paraná é hoje uma das regiões mais violentas do mundo, onde se observa um dos mais elevados IHA ;
;
d) Tivemos nos últimos 30 anos mais de 1 milhão de homicídios e o crescimento é exponencial;
e o crescimento é exponencial;
e) Em 2011 tivemos mais de 195 mil vitimas fatais devido a violência ;
;
f) O custo da violência supera 5% de nosso PIB, isso segundo estudos desatualizados realizados pelo IPEA, o Banco Mundial estima em 7,5%, eu estimo em mais de 10% e apresento as razões .
.
Este cenário de violência se agrava na chamada Costa Leste do Paraná, onde se situa a fronteira com o Paraguay. E vale lembrar que é o Paraná e Mato Grosso do Sul são os estados brasileiros mais próximos das fronteiras com a Bolívia, e nesta região se situa o Chaco (chaku) uma região de aproximadamente 1.280.000 km² e compreende partes dos territórios paraguaio, boliviano, argentino e brasileiro (ao sul do Pantanal), que é uma região onde se tem inúmeros conflitos de terra, inclusive do MST brasileiro, e o mais grave, um emaranhado de rodovias, inclusive no Brasil, sem fiscalização ou esta é precária, que segundo analistas pode ser considerado como propositadamente precárias.
A crise no Paraguay não pode ser analisada dissociada destas questões, pois temos:
a) A forte atuação de entidades ligadas ao Foro San Pablo concentradas nesta região;
b) O aumento do conflito de terras na região;
c) A falta de atuação de forças armadas ou policiais na região;
d) A logística de distribuição de drogas, que tem hoje a Bolívia como principal fornecedor de cocaína e seus “derivados” e os carperos do Paraguay (MST) como os principais fornecedores de maconha, e em muitos casos da chamada craconha.
No Brasil, por conta desta mentalidade perversa, de esquerda, estamos deixando, se é que já tivemos um dia, o estado de direito. Devemos buscar viver dentro do estado de direito, pois a lei pode ser mudada, e isso a qualquer tempo, para tal temos as prerrogativas necessárias, os nossos Senadores, Deputados e Vereadores nos representam para tal. O que não pode ocorrer é fazer uma nova lei retroagir para punir ou desconsiderá-la sem outra lei que a substitua. Bem como termos uma lei que não se aplique a todos os brasileiros, que venha a criar privilégios a uns em detrimento de outros, afrontando o quinto artigo de nossa Constituição.
É esta a mentalidade pervertida da esquerda, desconsidera o estado de direito, que para os liberais é fundamental, senão essencial. Espero que não entrem também por este caminho, pois toda supressão da liberdade se volta também contra nós, muitas vezes de forma trágica, como ao fim dos regimes totalitários.
Vejo nossos representantes no Congresso, assim como no Ministério da Justiça, na sua totalidade não possuem fundamentos jurídicos sólidos, o que os move é a busca por privilégios. Muitos não são formados ou mesmo assessorados na área, como se isso não fosse necessário, mas eu como engenheiro (UFRJ) e administrador (UFPR), além de me ater para solucionar os problemas atuais e futuros e não ficar tentando administrar o país pelo espelho retrovisor, não me pauto na justiça pelas minhas próprias mãos ou pela oclocracia como se caracteriza a esquerda ao longo do tempo, com destaque ao Brasil atual. Eu entendo que devemos observar a legislação, sem relativizá-la ou desconsiderá-la e entendo também que ela é fruto de um consenso dentro da sociedade, dentro da democracia e não da oclocracia, a qual muitos estão a defender:
Qual a sua opção: Democracia ou oclocracia?
Para que possam rever seus conceitos, ou melhor, a ausência deles no caso, lhe recomendo a leitura de um excelente artigo e de dois livros essenciais sobre a Lei:
“A lei e a ordem” de Ralf Dahrendorf, cujo texto se encontra anexo. É uma obra do sociólogo alemão Ralf Dahrendorf, um dos mais importantes pensadores liberais do mundo contemporâneo. O autor resume, assim, o livro:
“Seu ponto de partida é o terror em nossas ruas e as brigas nos campos de futebol, mas ele aborda também questões como a desorientação da juventude, o desemprego e as fissuras no sistema partidário. Em outras palavras, este é um livro sobre ordem social e liberdade.”
Os temas tratados são conflitos socioeconômicos, culturais e políticos, indicando a necessidade de uma estrutura jurídica moderna, legítima, eficiente e, acima de tudo, respeitada e acatada.
E outro livro, este seguramente essencial para quem diz atuar no campo do direito, é a “A lei” de Frédéric Bastiat, traduzido por Ronaldo da Silva Legey e que está disponibilizado para sua leitura pelo site: http://www.mises.org.br/Ebook.aspx?id=17
Este livro é a obra mais célebre de Frédéric Bastiat - e que se tornou um best-seller em meados do século XX. Foram quase meio milhão de exemplares vendidos só nos Estados Unidos. Nesse livro, Bastiat analisa as diferentes formas como a lei é desvirtuada pelos governantes e legisladores com a finalidade de introduzir – muitas vezes de forma sub-reptícia – um regime socialista. Ele dedica especial atenção ao “roubo legalizado”, isto é, à tributação opressiva, fenômeno que quase sempre ocorre sob a desculpa de ser necessária para atender à “demanda social” por programas de “combate à pobreza”. O que tem sido a máxima dos socialistas e socialdemocratas, clérigos ligados a “teoria ou tolologia da libertação”, bem como de muitas ONG nos últimos anos no Brasil, razão da defesa da oclocracia e a ela darem o nome de “democracia”.
O que Bastiat já identificara na primeira metade do século XIX é a falácia contida nesse argumento. Os recursos extraídos coercivamente da sociedade acabam sempre nas mãos da burocracia que se auto encarregou de resolver os problemas sociais. Como disse Bastiat ao final dessa obra clássica: “existem muitos ‘grandes’ homens no mundo – legisladores, organizadores, benfeitores, líderes do povo, pais das nações, e assim por diante. Pessoas demais se colocam acima da humanidade; elas transformaram em carreira a sua organização, a sua defesa e o seu governo”.
A obra de Frédéric Bastiat, clássica graças à profundidade aliada a uma simplicidade e clareza, torna-se leitura obrigatória para se compreender as confusões econômicas e políticas deste começo de século XXI.
O pensamento de Frédéric Bastiat, conforme apresentado na Wikipedia, é fortemente liberal e intimamente associado à defesa da liberdade do indivíduo contra toda espécie de autoridade, especialmente a estatal, conforme se verifica no trechos abaixo de sua obra "A Lei":
"Isto deve ser dito: há no mundo excesso de grandes homens. Há legisladores demais, organizadores, fundadores de sociedades, condutores de povos, pais de nações, etc. Gente demais se coloca acima da humanidade para regê-la, gente demais para se ocupar dela." (Frédéric Bastiat, A Lei, 1848)
"Parece-me que tenho a meu favor a teoria, pois qualquer que seja o assunto em discussão, quer religioso, filosófico, político, econômico, quer se trate de prosperidade, moralidade, igualdade, direito, justiça, progresso, trabalho, cooperação, propriedade, comércio, capital, salários, impostos, população, finanças ou governo, em qualquer parte do horizonte científico em que eu coloque o ponto de partida de minhas investigações, invariavelmente chego ao seguinte: a solução para problemas sociais humanos está na liberdade." (Frédéric Bastiat, A Lei, 1848)
E ao artigo de Bruno Leoni “Liberdade e a lei”, traduzido por Roberto Fendt, (www.institutoliberal.org.br/conteudo/download.asp?cdc=899), assim acredito que possa fazer uso de importantes textos, enriquecer seu final de semana prolongado, muito embora lhe recomende o tempo dedicado a reflexão religiosa.
Mas, o que vem a ser Estado de Direito?
Embora uma expressão comum, ela muitas vezes é usada para caracterizar uma sociedade como moderna. Muitas vezes Estado de Direito aparece como um desejo, o que as pessoas gostariam prevalecesse na sociedade em que vivem. Aparentemente, esse é o desejo expresso dos brasileiros e brasileiras, porquanto ele foi adotado em nossa Constituição.
Talvez o conceito mais claro de Estado de Direito seja o que permeia os trabalhos de Friedrich A. Hayek, Prêmio Nobel de Economia de 1974, em particular no seu Os Fundamentos da Liberdade (The Constitution of Liberty). Segundo Hayek, Estado de Direito caracteriza a universalidade de uma norma. Todos são iguais perante a lei e dela devem receber o mesmo tratamento. Assim, pessoa ou grupo social algum deve ser privilegiado ou discriminado pela lei. Todos, absolutamente todos, numa sociedade de Estado de Direito, devem buscar seus próprios interesses sob as mesmas regras sociais.
O quinto artigo de nossa Constituição adota esse mesmo conceito de Estado de Direito: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, ...
A título de exemplo podemos selecionar um dos tantos problemas que temos no Brasil, os quais são tratados com superficialidade ou com foco errado. Vamos selecionar o descaso com a violência crescente e a questão do empenho por parte do governo frente a questão da anistia, com uma Secretaria de Estado com status ministerial exclusivamente dedicada a ela.
“O futuro tem muitos nomes. Para os fracos é o inalcançável. Para os temerosos, o desconhecido. Para os valentes é a oportunidade.” (Victor Hugo)
A prova do que escrevi pode ser vista relacionando-se os indicadores de liberdade com quaisquer outros indicadores sociais e econômicos que desejar:
1. "Index of Economic Freedom World Rankings" The Heritage Foundation.
2. "Economic Freedom of the World: Annual Report" do The Cato Institute.
3. "Economic Freedom of the World: Annual Report" do Fraser Institute.
Veja também: http://www.youtube.com/watch?v=Qe9Lw_nlFQU
Uma boa semana a todos. Abraços,
Gerhard Erich Boehme
+55 (41) 8877-6354
Skype: gerhardboehme
Caixa Postal 15019
80530-970 Curitiba PR
Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário